Processo 209390/03
Assunto RESERVA
Protocolado em 17/04/2003 10:29
Autuado em 17/04/2003 10:29
Protocolo Integrado do Estado 52193753
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1271/2007 da Segunda Câmara, de 14/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2007 Acórdão   1271/ 2007 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
22/08/2007 Acórdão   1271/ 2007 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
15/08/2007   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
08/08/2007   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
19/08/2003 Resolução   4712/ 2003 Diligência Conforme DATJ e PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado CARMELINO DA SILVA FREITAS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2007 116 Acórdão nº 1271/2007
19/09/2003 6566 Resolução nº 4712/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2007 10:35 DP Processo em remessa externa
17/10/2007 09:41 DP  
11/10/2007 11:12 DIJUR  
11/10/2007 09:09 S2C  
14/09/2007 11:53 SMPjTC  
06/09/2007 16:36 S2C  
23/08/2007 17:39 DG  
09/08/2007 09:22 SAUDI  
08/08/2007 15:47 S2C  
09/08/2006 09:28 SAUDI  
27/07/2006 13:11 SMPjTC Parecer nº 13558/2006 - negativa do registro
11/07/2006 16:47 DIJUR Parecer nº 9458/2006 - RESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO.
10/07/2006 11:09 DP  
08/07/2004 15:20 DP Processo em remessa externa
25/06/2004 10:00 DG  
03/05/2004 14:26 SMPjTC Parecer nº 9134/2004 - Ratifica parecer anterior, solicita adequação dos cálculos, sob pena de negativa de registro.
24/11/2003 08:42 DIJUR Parecer nº 4109/2004 - RESERVA REMUNERADA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
24/09/2003 10:37 DP Processo em remessa externa
29/07/2003 11:41 DG Resolução nº 4712/2003 -
06/06/2003 09:51 SMPjTC Parecer nº 10453/2003 - diligência nos termos da DATJ
17/04/2003 10:28 DIJUR Parecer nº 3976/2003 - RESERVA REMUNERADA. Diligência externa à origem para complementação de instrução.

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